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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00014491620165130011

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef300f509493bc0b2ef58d2aaf0683bedb84dc8a3bb3872fe1fe99228d60ca5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-06-28 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2018-07-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2018-08-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-09-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-10-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-10-19 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-10-22 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-11-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2018-11-08 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-11-09 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-12-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2018-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-06 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-15T22:36:24.004000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180302120109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef300f509493bc0b2ef58d2aaf0683bedb84dc8a3bb3872fe1fe99228d60ca5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2018-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-09
Remessa (TPU 982)
2018-12-09
Remessa (TPU 982)
2018-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-07
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T21:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  2. 2017-11-16T21:57:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2017-11-16T21:57:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-12-09T01:01:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2018-12-09T01:01:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2018-07-11T11:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2017-10-24T14:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-10-24T14:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-11-08T17:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-11-08T17:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-01-19T09:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-01-19T09:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-03-02T12:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2018-06-25T14:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-06-25T14:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-09-04T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2018-11-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  18. 2018-11-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  19. 2018-11-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  20. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2018-03-02T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2018-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  24. 2018-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2018-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  26. 2018-07-13T10:13:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2018-07-13T10:13:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2018-10-15T10:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-10-15T10:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  34. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  35. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  36. 2017-12-14T15:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-12-14T15:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2017-11-16T21:57:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-12-09T01:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2017-10-23T13:29:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.