TJPE — 00000059320208170350
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47db10fb5d02aa0834843bb74222728012cc10886a34b2f1e7e79680f4c1a0cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-19
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano
Movimentações públicas
- 2020-01-16T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-17T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T16:27:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-02-27T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-16T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-19T11:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-02-28T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-05T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-01-17T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-02T13:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-28T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21T11:15:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-22T09:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-05T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-05T16:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00178819220198090035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Judicial
- TJGO — 00178694720198090110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPE — 00000194220218170900 — Inquérito Policial · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJRJ — 00011001020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00001513820198110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR