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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00173319120228190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ef2f7b429cb8d56dabeb6196518e43c7a1669679de29179cea57685c04b522

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-03-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-06-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-06-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:48:20.750466507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-10-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66ef2f7b429cb8d56dabeb6196518e43c7a1669679de29179cea57685c04b522

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-09
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T14:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-10-31T17:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-10-31T17:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-10-31T17:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-11-01T17:45:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2022-11-04T15:16:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-12-15T17:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-01-09T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-01-21T19:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-01-23T12:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2023-01-25T07:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-02-06T12:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-08T12:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2023-03-09T19:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-03-14T09:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-06-29T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-11-04T17:15:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-11-07T11:09:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-12-15T17:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-01-09T11:46:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-01-09T11:46:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-01-12T15:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-01-12T15:23:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-01-21T15:23:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-01-23T12:34:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2023-01-24T15:52:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-01-24T15:52:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-01-24T15:52:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2023-01-24T15:52:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2023-01-24T15:52:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2023-01-24T15:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-01-25T15:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-02-06T15:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-03-08T12:03:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2023-03-09T11:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-03-09T11:35:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-03-09T11:35:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-03-09T11:35:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2023-03-09T11:35:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.