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Execução Contra a Fazenda Pública — TJAL 07003574720158020012

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do PoncianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf1f81b221793599e84fb5f4217125905fe620ed330411b41f85748510043640

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 07003574720158020012 no TJAL está identificado por “Execução Contra a Fazenda Pública”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Girau do Ponciano - Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf1f81b221793599e84fb5f4217125905fe620ed330411b41f85748510043640. SHA-256 do comentário: e9a175e7b5818d8a7a2a7b8fb3c134d59f20e6889a1322b0fbdfb71372d21dbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-07-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-11-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-12-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-09-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:33:05.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150629184700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf1f81b221793599e84fb5f4217125905fe620ed330411b41f85748510043640

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04
Documento (TPU 581)
2018-09-27
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T11:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-06-18T12:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2018-10-04T11:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2018-10-04T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-09-27T11:52:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2018-09-18T15:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-09-18T15:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-08-06T12:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-12-01T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2015-11-26T08:32:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2021-01-12T15:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-16T07:39:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2015-07-08T18:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2015-11-09T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2015-11-10T07:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-02-03T12:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-02-14T08:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-08-07T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-09-19T09:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-01-21T15:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-05-29T14:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-05-29T22:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-01-12T15:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2021-01-12T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-06-03T13:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.