Correição Parcial Cível — Requerimento da Parte — TJMRS 00900918820269210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95053cde951c8b18f7eb7b4b0c868f670f62cb253bd2978ffa8afee98e4cb6f0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento da Parte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-20 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-20 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-04 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-19 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-08-03 trata do assunto oficial «Requerimento da Parte»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-09-22 trata do assunto oficial «Requerimento da Parte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T19:34:17.831000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260720130841
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95053cde951c8b18f7eb7b4b0c868f670f62cb253bd2978ffa8afee98e4cb6f0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-20 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2026-09-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Liminar (TPU 792)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento da Parte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-19T14:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-19T10:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-06T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-05T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-04T18:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-03T19:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-07-20T18:17:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-07-20T17:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2026-07-20T16:58:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2026-07-20T16:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2026-07-20T16:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2026-07-20T13:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2026-09-22T18:10:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-09-22T18:10:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-14T23:55:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-04T18:57:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-04T13:27:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-04T13:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-08-03T19:02:48.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2026-07-20T17:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2026-07-20T16:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2026-07-20T13:08:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00900933420219210000 — Correição Parcial Cível · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJMRS — 00900809820229210000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab. Des. Militar Brum
- TJPI — 00002199520168180027 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMRS — 00900941920219210000 — Correição Parcial Cível · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJPA — 00003659220078140115 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2007-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJMMG — 20012018320259130005 — Correição Parcial Militar · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20012669020259130001 — Correição Parcial Militar · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20003597220269130004 — Correição Parcial Militar · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00900918820269210000 no TJMRS começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Requerimento da Parte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab. Desa. Militar Maria Emília”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Para julgamento de mérito”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
95053cde951c8b18f7eb7b4b0c868f670f62cb253bd2978ffa8afee98e4cb6f0. SHA-256 do comentário:d349300c62ff245ea7885295b4b90642b08ff77ca7c5bc133b0847d2d2c7ede1.