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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00057004820095140091

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f96d0a5779fe9d5b2d60314f81cf56d9684b59a841eddc1cd549bf1ac9a45d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-05-14 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2014-05-23 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-08-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-09-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2014-10-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2014-11-17 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2015-10-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-11-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-11-13 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2016-02-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-20 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-24 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Remessa (TPU 982)
2016-02-25
Remessa (TPU 982)
2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Remessa (TPU 982)
2016-02-24
Remessa (TPU 982)
2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T21:18:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  2. 2016-02-24T21:18:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2016-02-25T08:24:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-02-25T08:24:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2014-08-06T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2014-11-17T10:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  7. 2014-04-09T23:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2014-09-30T18:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  9. 2014-05-12T10:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-05-12T10:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-08-27T09:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-08-27T09:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-03-27T08:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  15. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  16. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Acórdão",
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    }
  ]
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  17. 2015-10-14T08:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-10-14T08:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Acórdão",
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    }
  ]
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  20. 2014-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  21. 2014-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2014-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2014-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2014-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2015-03-25T13:09:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2015-03-25T13:09:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2014-10-16T18:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-10-16T18:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2014-09-30T16:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-09-30T16:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-11-18T19:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-11-18T19:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-03-07T18:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2014-03-07T18:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-05-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2014-05-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2014-11-18T19:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.