Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be11c58484d1f6a682221377f47de85a906e9b998e9fa0145d9b4e2b103a5f1
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/115/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/106São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2026-06-10.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "18933",
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
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}
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"nome": "Juiz(a)",
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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{
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"nome": "não-realizada",
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
}
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{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
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{
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"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
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}
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"nome": "para julgamento",
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
}
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
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"codigo": "18933",
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{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
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"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Petição (outras)",
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{
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "18933",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.