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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00015586320078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f5b7360032e7aca6e8b1cede4b103666128d17aea20687192ec0b47dcfbe59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2007-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2007-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2007-08-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2007-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2007-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2008-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2009-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2009-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2009-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2009-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2010-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2011-10-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2012-07-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2012-07-20 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:54.322390988Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090617000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0f5b7360032e7aca6e8b1cede4b103666128d17aea20687192ec0b47dcfbe59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-11
Provisório (TPU 245)
2010-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2009-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-11-17
Recebimento (TPU 132)
2009-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2009-11-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  13. 2017-02-28T06:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  15. 2007-04-10T15:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-04-10T16:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-04-13T15:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-04-25T11:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-04-25T11:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-06-04T14:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-06-04T16:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-06-04T16:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2007-06-15T14:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2007-09-05T17:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2008-05-27T15:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-05-27T15:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-06-05T15:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2009-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-06-09T13:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-06-09T14:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2009-06-15T13:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.