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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00004608320008250076

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 792fb9c9c839125f85eb8366f95fd52f4d5e04c9277ef53e30f5f1204118c3f8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004608320008250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 792fb9c9c839125f85eb8366f95fd52f4d5e04c9277ef53e30f5f1204118c3f8. SHA-256 do comentário: cc1300266aac10c709b018ff4f568fe877b394623312444e565489a2138a3822.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  2. 2005-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2007-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2007-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2009-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2010-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2010-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2011-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2011-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2011-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2011-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2011-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2012-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2013-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2013-02-20 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2005-04-01 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-09-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-10-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:51:54.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20001027120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 792fb9c9c839125f85eb8366f95fd52f4d5e04c9277ef53e30f5f1204118c3f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-27 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-18
Abandono da causa (TPU 458)
2013-09-18
Conclusão (TPU 51)
2013-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-21
Documento (TPU 581)
2013-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-23T12:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2010-06-18T12:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T08:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-21T11:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-08-07T10:21:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-06-21T13:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-13T18:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-11T08:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-21T11:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-06T10:57:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-06-04T10:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-04-26T11:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-07-05T11:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-09-02T09:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-08-13T10:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-08-06T13:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-07-22T08:21:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-06-18T10:51:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-01-10T21:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-01-10T21:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2009-07-17T11:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2009-04-30T10:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2007-10-16T12:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2005-04-13T09:26:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2005-03-22T12:57:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2002-06-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2002-04-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2001-09-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-05-09T16:49:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-01-21T11:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-01-21T11:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2013-09-18T10:52:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  33. 2013-09-18T10:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-21T13:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-03-11T11:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-20T08:51:14.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  37. 2013-02-20T08:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-02-14T11:22:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-02-04T09:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-12-10T09:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.