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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000038020216260342

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbcad13585c28f9ec6dd012f385853bafe0276ad8a7f3007a47b3b1100244f9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-03-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:42:27.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113155312
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbcad13585c28f9ec6dd012f385853bafe0276ad8a7f3007a47b3b1100244f9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Reativação (TPU 849)
2021-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T15:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2021-01-15T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2021-01-26T16:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2021-02-01T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2021-01-13T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2021-01-22T15:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2021-01-26T16:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2021-01-27T12:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2021-02-02T15:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2021-02-05T13:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2021-02-11T20:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2021-02-22T19:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2021-03-08T17:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2021-03-12T17:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2021-03-12T17:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2021-03-12T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2021-03-22T16:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2021-03-23T03:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2021-03-23T03:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2021-01-13T15:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  21. 2021-01-15T16:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  22. 2021-01-26T17:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  23. 2021-01-29T09:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  24. 2021-02-02T14:11:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  25. 2021-02-03T08:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  26. 2021-03-22T16:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  27. 2021-03-22T16:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  28. 2021-03-23T03:13:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  29. 2021-03-23T03:13:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  30. 2021-03-23T15:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  31. 2021-03-23T15:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15301",
    "nome": "342 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.