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TRT11 — 00000089120245110005

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d3de5b896bc885662ee2fb0bd13700feb3ebba20f47496ff732bf172c23d283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14: Recebimento (TPU 132)
2024-06-18: Remessa (TPU 123)
2024-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Publicação (TPU 92)
2024-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-23: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Ver outros registros do assunto TPU 13481

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T12:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-26T12:12:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-27T08:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-29T09:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-30T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-01-30T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-02-07T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-02-12T06:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-03T07:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-07T22:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-08T11:05:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-09T06:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-15T11:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-15T15:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-26T13:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-30T11:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-08T11:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-08T11:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-08T11:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-09T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-05-09T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-09T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-05-09T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-14T09:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-21T18:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-22T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-22T19:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-23T08:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-24T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-05-24T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-07T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-18T11:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-10-30T09:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-10-30T09:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-29T09:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-19T07:47:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-08T11:33:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-05-23T08:06:55.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-10-14T10:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2025-10-30T10:02:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004563220265180221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT16 — 00162720920245160018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT16
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Barreirinhas
TRT6 — 00000885020255060008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / RECIFE - 08A VARA
TRT10 — 00001862720255100007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000915920205120025 — Ação de Cumprimento · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
TRT23 — 00001750320245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT12 — 00000910520205120043 — Ação Civil Coletiva · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
TRT13 — 00002771820265130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande