TJAC — 07000128620168010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de206f1e16a55f7e7929ca9429b6294ee496fdaec62d8b9cd94b0b182a8773a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2016-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-26T00:25:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-15T11:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-15T11:51:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-01-22T08:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-23T11:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-03T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-03T10:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-23T11:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-03T11:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-01T09:53:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-06T17:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31T17:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-04T14:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04T14:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-12T14:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-12T14:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-07T11:17:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-06-08T11:01:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-09T08:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09T08:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-23T15:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-12T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-19T17:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-19T17:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-14T14:59:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-07-15T15:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-19T14:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T15:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-05T09:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-01T09:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002050820268120002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMG — 60260737020158130024 — Recurso Especial · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003057220128110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJDFT — 00171492720168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003044120148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00172541820138070015 — Cumprimento de sentença · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00058028619968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00172278720078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF