TJGO — 00034899120188090065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e14d44c21797234eef6f18c8da0e05ed31bb65b129395e03927ac8c7c9a773
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2019-10-07T10:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2020-01-29T17:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2020-01-29T17:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2020-05-04T10:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2020-05-04T16:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2020-05-04T16:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-01-11T13:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-01-11T13:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-02-23T12:54:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } } - 2021-06-30T01:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11535", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJGO — 00167008720208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000256820248176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJGO — 00105996820198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00105979820198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00000468620218100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJRJ — 00245032120218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00015078820218190055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) / SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM