Wiki Jurídica

Agravo — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TST 00627005120095220004

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b1951daae077c7766d2ddbae407a0d34225b60f90a9c1d078b94c6e9f72c92

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00627005120095220004 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Precatório | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Precatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0b1951daae077c7766d2ddbae407a0d34225b60f90a9c1d078b94c6e9f72c92. SHA-256 do comentário: 4d38ef5d5a872a75886caa28340d2577c5b0034992a62ef96fb323902b373440.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-06-17 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-06-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-06-25 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-06-26 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-07-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-09-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-10-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2015-10-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2015-10-16 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-10-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-03-28 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-04-14 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2016-04-15 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2016-05-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-15T22:33:15.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140603215849
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0b1951daae077c7766d2ddbae407a0d34225b60f90a9c1d078b94c6e9f72c92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2016-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-17
Remessa (TPU 982)
2016-05-17
Remessa (TPU 982)
2016-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-16
Remessa (TPU 982)
2016-05-16
Remessa (TPU 982)
2016-04-22
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Precatório | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-18T15:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2015-07-08T09:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2016-05-16T21:20:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-05-16T21:20:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2015-09-09T15:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2016-05-17T09:03:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2016-05-17T09:03:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2015-10-23T14:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  9. 2015-10-14T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-10-14T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-10-29T12:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  14. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  15. 2014-06-03T21:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2015-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  17. 2015-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  18. 2015-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  19. 2015-11-03T18:09:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-11-03T18:09:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-05-13T10:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-05-13T10:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-11-04T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  24. 2015-06-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2015-06-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2015-06-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2015-10-29T17:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-10-29T17:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-05-23T10:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2014-05-23T10:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-03-18T19:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2016-03-18T19:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2014-06-03T21:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  37. 2015-06-16T10:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-06-16T10:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2015-06-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2015-06-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.