TRE-TO — 06000415320246270021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18eddd584a97ee492a0aa3b9e75c1e4e0e60e77c057841cf8fa71933527ded9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-21
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-21
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-13
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-07T13:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-13T21:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-05-07T13:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-05-29T16:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-05T23:00:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-05T23:00:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-11T21:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-13T21:36:37.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-13T21:36:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-26T21:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-27T10:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-27T10:53:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-06-27T10:53:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000748820246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-MG — 06000099320206130242 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
- TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-SP — 06000236520246260116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-RJ — 06000752720206190074 — Petição Cível · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TRE-MG — 06000098720206130050 — Petição Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-PR — 06000355320256160074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-GO — 06000304820256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE