TRF5 — 05050983020214058201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92873726a1d8c52f8b1b5f7da30c24cc8d9d92074a699e55d17244d7b034a62
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas
- 2024-01-30T09:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-02T11:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T10:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00011455120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015112720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00009731220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003804920154040000 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076559720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113420158160082 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177276520148090127 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068122620234058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada