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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00015855020158250015

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b4e8388733001cd1a607dafb5793b2548505ef3eb93bf85a83d828779343943

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015855020158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Taxa SELIC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b4e8388733001cd1a607dafb5793b2548505ef3eb93bf85a83d828779343943. SHA-256 do comentário: e9514525f6af7e7158f8868df2638c3047ac0bb3e6f1a4295ba60e39617b23a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-16 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:46:56.156000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150824120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b4e8388733001cd1a607dafb5793b2548505ef3eb93bf85a83d828779343943

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Taxa SELIC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T19:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-03T01:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-09-21T17:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-08-08T18:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-06-06T14:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-03T04:39:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-02-16T15:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-16T15:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-16T15:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-16T09:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-11T12:59:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-10T09:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-25T08:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-04T14:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-13T08:22:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-09T10:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-25T17:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-20T21:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-11-20T21:02:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-09-18T16:31:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  21. 2017-08-14T10:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-02-17T09:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-06-23T13:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-06-13T16:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-06-03T12:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-01T10:10:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-05-20T12:28:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-05-09T13:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-08T08:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-29T16:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-11T16:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-04T11:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-01-22T11:37:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-01-18T10:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-09T10:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-24T08:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-09-16T13:28:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-09-01T12:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-24T11:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.