TRT16 — 00160373620245160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50c3e9459c626fd89889ce8f7226e4b4246b5fdf2756fbaca46c9b3b9160db3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Mandado (TPU 985)
- 2024-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T11:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-05T13:13:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-02-05T15:44:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-02-05T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-05T22:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-09T15:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-09T15:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-10T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-19T11:32:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-02-22T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T15:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-06T09:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2024-03-06T17:12:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-03-06T20:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-13T09:49:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-03-13T09:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-13T09:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-14T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-27T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-12T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12T14:36:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-12T14:47:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-05T22:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-07T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-10T01:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-10T09:38:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-13T09:49:30.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-03-14T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-27T17:53:01.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-12T14:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001572420255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT18 — 00004078820265180221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Goias
- TRT23 — 00001578520195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT24 — 00242090220225240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT16 — 00162461420245160017 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT23 — 00001577320205230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT16 — 00162468320205160007 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT20 — 00003866720255200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju