Petição Infracional — Conselhos tutelares — TJBA 00001716120198050135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da8e0fbadea64a5fcfcec0ec2116405b903ced792269bdf6f998a84b768dd91d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos tutelares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-01 — Mero expediente; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Conselhos tutelares»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T13:34:26.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190927000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da8e0fbadea64a5fcfcec0ec2116405b903ced792269bdf6f998a84b768dd91d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-25
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conselhos tutelares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-12-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-25T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-06T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-08T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-05-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2024-05-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5151", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70052779220198220010 — Petição Infracional · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL
- TJBA — 80010781520238050213 — Petição Infância e Juventude Cível · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infracional / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00008230420178150351 — Providência · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Petição Infracional / Providência
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJBA — 80114872420228050039 — Petição Infância e Juventude Cível · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infracional / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJBA — 80086332320238050039 — Petição Infância e Juventude Cível · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infracional / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJSP — 00425262120198260000 — Conflito de Competência Infância e Juventude · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Petição Infracional / Conflito de Competência Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CÂMARA ESPECIAL
- TJSP — 00425253620198260000 — Conflito de Competência Infância e Juventude · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Petição Infracional / Conflito de Competência Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CÂMARA ESPECIAL
- TJSP — 00423106020198260000 — Conflito de Competência Infância e Juventude · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Petição Infracional / Conflito de Competência Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CÂMARA ESPECIAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001716120198050135 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Conselhos tutelares”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da8e0fbadea64a5fcfcec0ec2116405b903ced792269bdf6f998a84b768dd91d. SHA-256 do comentário:d42f0bca9a5f282104a5cb692f884bb535754869382b31a7620d8276402e6680.