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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06000079120266060086

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d19871e04f865e00113f03d62e7fea5bbeb80f1b6992a662f31fa11d505f3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000079120266060086 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2d19871e04f865e00113f03d62e7fea5bbeb80f1b6992a662f31fa11d505f3b. SHA-256 do comentário: caaa8f62d8f51a30ad5170fdc6ab52b39d0aaf9b50f6e85365f4455658adc4b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-27 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-27 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-01-27 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-01-27 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-02-04 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-02-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2026-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2026-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2026-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2026-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2026-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:45:24.825000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260127101249
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2d19871e04f865e00113f03d62e7fea5bbeb80f1b6992a662f31fa11d505f3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-08
Petição (TPU 85)
2026-02-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-27T10:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  2. 2026-01-27T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  3. 2026-01-27T10:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  4. 2026-01-27T18:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  5. 2026-02-05T18:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  6. 2026-01-27T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  7. 2026-01-27T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  8. 2026-01-27T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  9. 2026-01-27T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  10. 2026-01-27T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  11. 2026-01-27T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  12. 2026-01-27T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  13. 2026-01-27T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  14. 2026-01-27T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  15. 2026-01-27T11:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  16. 2026-01-27T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  17. 2026-01-27T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  18. 2026-01-27T14:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  19. 2026-01-27T14:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  20. 2026-01-27T14:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  21. 2026-01-28T08:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  22. 2026-01-31T02:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  23. 2026-02-04T11:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  24. 2026-02-04T11:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  25. 2026-02-04T11:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  26. 2026-02-04T14:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  27. 2026-02-05T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  28. 2026-02-06T12:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  29. 2026-02-06T12:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  30. 2026-02-06T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  31. 2026-02-06T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  32. 2026-02-08T23:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  33. 2026-02-10T02:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  34. 2026-02-10T02:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  35. 2026-02-10T02:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  36. 2026-02-10T02:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  37. 2026-02-10T02:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  38. 2026-02-10T08:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  39. 2026-02-10T08:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  40. 2026-01-27T10:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.