TJCE — 00198426820178060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d357bea30de4caf414b3c618cbadf59101b203272fa6b38560f85e22bb2f56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-03-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-06
Conclusão (TPU 51)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2024-10-18
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-28T13:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-08-17T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2021-08-23T15:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-06-07T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2020-11-13T19:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  6. 2017-09-28T13:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-08-06T19:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2025-01-10T12:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  9. 2018-06-07T11:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-28T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2018-05-23T12:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-02-06T19:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2024-10-18T12:09:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  14. 2025-07-08T12:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2018-05-11T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  16. 2020-04-15T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2025-01-29T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-07-16T17:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2025-07-08T12:18:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-04-09T08:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2020-12-17T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2025-05-01T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-01-13T08:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-10-18T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2025-03-02T21:28:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-08-23T15:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2025-07-08T12:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2024-10-18T10:41:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2025-03-02T21:28:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  30. 2020-10-28T13:19:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-02-23T04:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-07-23T12:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-12-22T23:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-10-18T12:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-11-27T04:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-12-18T10:41:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2024-10-18T11:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2024-10-18T11:09:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2017-10-30T12:14:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2019-12-02T13:43:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.