TJPR — 00072029220238160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75316abe8ca3deccc883b7f565ff1efc35cc9ddc714c325a92db98bd5ac2b5dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-10-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Subsídios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T00:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-09-19T13:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-09-19T13:47:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-09-19T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-07T20:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-28T18:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-29T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-07T14:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-19T13:47:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-19T13:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T19:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04T19:06:54.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-07T20:31:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-09T08:36:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09T11:17:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-27T16:05:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-12-01T08:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06T14:05:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-29T13:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-29T13:34:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000134420158160004 — Embargos à Execução · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00822428320078220001 — Cumprimento de sentença · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006121620148150951 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / Vara Única de Solânea
- TJPR — 00000131020168160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00091744720138130064 — Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / Segunda Vice-Presidência
- TJMG — 68936354420078130024 — Recurso Especial · 2009-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001937720168100138 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJMG — 60072938220158130024 — Recurso Especial · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER / Primeira Vice-Presidência