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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00043123820148250040

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00043123820148250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128. SHA-256 do comentário: 4ea8e69e126928a5bfba89ccfd5e0a5ffc60aecef0266c3ebd11fbc61aaed768.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-08-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-17 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-02-14 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-06-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-07-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-31 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:03.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-17
Juntada (TPU 67)
2019-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-12
Petição (TPU 85)
2019-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-21
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-11T12:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-17T09:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  4. 2016-04-11T11:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-03-04T08:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-25T11:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-23T00:52:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-09T08:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-03-21T09:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-03-01T01:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-02-18T13:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-11T16:30:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-19T14:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-07T00:05:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-13T08:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-04T08:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-13T12:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-01T09:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-07-18T07:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-07-17T10:46:23.000Z — Juntada (TPU 67)
  21. 2019-07-11T10:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-06-25T06:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-12T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-03-31T22:49:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  25. 2019-03-21T09:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-02-14T09:19:28.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2019-02-12T11:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-02-05T10:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-12-17T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-12-03T12:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-10-02T11:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-12T11:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-31T11:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-08-17T19:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-08T11:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-08-08T11:30:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2018-07-19T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-20T10:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-04-13T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-16T15:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.