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Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00507616420105000000

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad088c6d3339a63e5d35500b5fa4d288fe2a278ef6958c02e152d2ba92a1635

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2010-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-10-22 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2010-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-08-21 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2017-08-25 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-08-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-09-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2010-10-22 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-21 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-25 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-31 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-09-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-09-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  2. 2017-09-11T12:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-15T16:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-10-08T17:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-10-18T17:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2010-10-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-10-27T17:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2010-10-28T14:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-05-12T11:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-08-21T09:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-09-11T14:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-09-20T16:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-09-25T15:02:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2017-09-27T15:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-06-06T08:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  19. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-09-25T14:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2010-08-31T08:36:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2010-09-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2010-11-05T12:56:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2017-08-09T17:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-08-25T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2018-07-26T17:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2018-08-17T17:27:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2018-09-25T14:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2018-09-25T14:33:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2010-10-22T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  32. 2018-09-25T14:33:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2010-10-22T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  34. 2018-09-25T14:33:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2017-08-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2018-08-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.