Exceção de Impedimento Infância e Juventude — Competência — TJBA 00005975120138050081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4cf6d9aca56ba9bff9b8a575773c504ca127f864734d8cfa2cd2b1a5749d8e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-05-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-01-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-29T22:39:30.699000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130827000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b4cf6d9aca56ba9bff9b8a575773c504ca127f864734d8cfa2cd2b1a5749d8e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2018-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2014-09-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2017-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2017-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2017-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2018-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2018-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2018-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } } - 2020-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5484", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00006006920148050081 — Exceção de Impedimento Infância e Juventude · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 00000653720028050219 — Exceção de Incompetência Infância e Juventude · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
- TST — 10000681120165020609 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJBA — 00000046619988050010 — Exceção de Incompetência Infância e Juventude · 1998-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Exceção de Incompetência Infância e Juventude
- TRT1 — 00101870820135010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT1
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TST — 03182001120025020202 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 02959004220035020001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00005653820118200133 — Conflito de Competência · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Exceção de Impedimento Infância e Juventude / Conflito de Competência
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005975120138050081 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Exceção de Impedimento Infância e Juventude” e “Competência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b4cf6d9aca56ba9bff9b8a575773c504ca127f864734d8cfa2cd2b1a5749d8e0. SHA-256 do comentário:d7caa071a4dafa36f78dbb64db1bc9b98b9c6e4d249dbbc96e033b83687b16e5.