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TJBA — 03211828720198050001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62cb234b4d44723797dd0b4f957bd3541c02a5f100baae300a903354c4c11989

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-22
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Movimentações públicas

  1. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
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  4. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2020-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2020-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2020-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2020-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2020-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2020-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2020-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  15. 2020-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  16. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  17. 2021-09-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  18. 2022-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  19. 2022-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  20. 2022-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  21. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  22. 2022-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  23. 2022-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  24. 2022-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  25. 2022-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  26. 2022-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  27. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  28. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  29. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  30. 2022-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  31. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  32. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  33. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  34. 2020-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  35. 2020-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  36. 2020-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  37. 2020-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  38. 2020-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  39. 2020-07-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  40. 2020-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  41. 2022-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  42. 2022-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  43. 2022-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  44. 2022-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  45. 2022-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  46. 2022-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  47. 2022-09-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}
  48. 2022-09-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.