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TJPA — 00000387720118140093

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf3dd5d419a1133a18be7507f8415a7a75752d9cfde769cd72df5d16d9e0a58d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-10 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09: Definitivo (TPU 246)
2022-08-09: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Definitivo (TPU 246)
2021-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-24: Petição (TPU 85)
2021-06-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-25: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-12-12: Conclusão (TPU 51)
2016-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-20T09:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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  }
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2011-07-27T08:48:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T09:17:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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2011-09-28T04:12:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2011-09-28T04:15:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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2011-10-18T18:16:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2013-06-20T13:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2016-04-26T13:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2016-12-01T14:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2021-06-24T10:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2011-03-10T15:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2012-01-30T09:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
```

2013-06-06T11:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2013-06-13T14:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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```

2013-10-16T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2016-11-18T12:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
```

2016-12-12T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6921",
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  }
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2021-06-23T10:01:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2011-11-24T04:31:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T04:31:15.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
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2013-02-21T14:10:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2015-08-28T14:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
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2016-09-14T21:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
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2017-07-25T19:14:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2021-07-02T10:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-07-02T10:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2021-08-20T09:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2021-08-20T10:26:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2022-07-01T10:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2022-08-09T10:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

2022-08-09T10:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002929620118140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-23 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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TJGO — 00176373320198090143 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 1ª Vara

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