Wiki Jurídica

TRF3 — 12027080519974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc49be8cc1b7cd9b1716a70194e56b81ed93719d30516572de7cdfc20df89ad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 1997-05-06T17:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-05-08T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2001-07-06T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-05-02T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2014-07-03T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-05-25T16:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-05-25T18:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-12-19T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-09T16:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-01-17T17:52:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2023-02-28T18:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2001-08-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-02-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2002-05-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2004-02-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2005-05-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2005-08-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2006-03-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2006-06-22T13:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-02-12T13:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-05-22T11:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2007-12-18T16:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-09-10T15:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-07-22T17:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-11-05T15:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-06-09T18:11:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-11-09T11:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-06-07T11:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-07-07T15:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-02-07T15:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-03-15T15:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-05-17T11:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-19T16:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-12-05T16:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-03-28T12:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-05-29T14:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-07-28T12:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2014-07-31T09:34:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2014-10-17T10:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2014-11-04T14:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2015-04-16T14:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2015-05-26T15:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2015-06-25T10:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  47. 2015-07-08T17:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  48. 2015-09-03T15:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2016-01-21T14:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  50. 2016-03-10T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  51. 2017-06-22T11:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  52. 2017-08-18T13:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  53. 2018-03-23T11:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  54. 2022-09-30T14:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2023-01-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  56. 2001-08-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2002-03-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2002-06-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2003-08-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2004-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2005-08-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2005-08-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2006-04-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2006-07-05T12:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2007-02-27T17:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2007-05-29T16:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2008-01-30T13:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2008-09-19T16:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2009-08-07T16:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2009-12-04T18:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2010-07-13T15:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2010-11-17T18:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2011-06-08T16:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2011-08-15T17:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2012-02-09T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2012-03-29T12:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2013-06-05T09:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2013-10-11T16:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2013-12-17T15:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2014-04-15T16:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2014-06-23T11:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2014-07-31T09:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2014-08-15T16:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2014-10-24T15:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2014-11-12T16:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2015-04-22T16:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2015-06-12T15:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2015-07-01T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  89. 2015-07-13T17:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  90. 2015-09-17T13:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2016-02-04T13:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2016-03-16T16:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2016-03-30T14:02:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  94. 2017-05-25T14:29:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  95. 2017-05-25T14:29:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  96. 2017-05-26T14:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  97. 2017-07-19T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  98. 2017-10-27T16:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  99. 2017-11-22T18:51:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  100. 2018-02-19T13:21:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  101. 2018-02-19T13:21:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  102. 2018-03-13T16:15:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  103. 2018-03-20T12:24:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  104. 2018-03-20T12:24:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  105. 2018-04-02T16:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  106. 2018-04-25T16:49:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  107. 2022-09-30T14:51:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  108. 2022-09-30T14:51:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  109. 2022-12-15T17:01:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  110. 2022-12-19T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  111. 2022-12-28T10:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  112. 2023-01-09T12:19:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  113. 2023-02-28T18:46:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  114. 2023-03-01T12:41:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  115. 2023-03-01T12:41:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica