Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00005015820158190022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7233ab866dc39304e3e8e8c7cffa3a20f74061f43a7af3ee8ec04d596dbb846d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-02 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-03-13 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome); do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-05-22 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-09-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-11-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-14T22:41:46.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150608000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7233ab866dc39304e3e8e8c7cffa3a20f74061f43a7af3ee8ec04d596dbb846d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-28
- Fim (TPU 12278)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-29
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-08T15:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-06-15T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-06-22T11:04:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-07-27T15:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-08-12T17:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-09-08T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-09-08T15:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-01-12T13:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-01-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-02-12T17:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-02T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-04-04T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-05-17T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-06-22T15:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-02-08T17:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-02-10T17:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-06-23T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-06-23T13:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-10-26T15:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-12-19T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-12-19T16:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-03-02T13:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-07T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-07T13:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-23T15:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-23T15:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-03-13T16:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-03-19T16:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-03-19T16:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-05-22T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-01-09T12:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-28T14:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-06T14:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-10T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63342", "nome": "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02926562320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL V J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000365720218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJRR — 08034665920198230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRJ — 00018965520208190040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00009551020208190007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL
- TJSP — 00003986420188260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE MARACAI
- TJPE — 00000199420188170270 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJSP — 00379607020128260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005015820158190022 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7233ab866dc39304e3e8e8c7cffa3a20f74061f43a7af3ee8ec04d596dbb846d. SHA-256 do comentário:14407138530e9968c109047528787dc33d4f34e79bc3e323bd4112189e218706.