STJ — 00000720220198250017

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbeca264ac7f5e10f552a2522b7706fd67c21d243c65e106f9654dd431e033f5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Inspeção | Obrigação de Fazer / Não Fazer

• Ver outros registros do assunto TPU 11948
• Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-08-03T10:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2022-08-03T11:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-09-02T08:50:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2022-09-09T14:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2022-10-19T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2022-10-24T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-02-02T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2023-02-02T15:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2023-02-17T19:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2023-02-17T19:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2023-04-14T11:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

12. 2023-04-14T11:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

13. 2023-04-19T15:08:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

14. 2023-05-12T18:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2022-07-26T13:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2022-09-05T05:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2022-10-21T05:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2023-04-13T17:12:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2023-04-14T05:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2023-05-11T05:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2023-06-26T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2023-06-26T13:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2022-09-02T08:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2022-09-02T19:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2022-09-09T13:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2022-10-19T18:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2022-10-19T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2022-10-20T18:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2022-10-24T16:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2023-02-17T18:35:23.000Z — Distribuição (TPU 12474)
31. 2023-04-13T19:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2023-05-02T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
33. 2023-05-09T19:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2023-05-10T18:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2023-05-12T18:05:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)