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Agravo — Periculosidade — TST 00109681720145150015

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdd63ef70a3428e657b749ba2213c694f679580fc03dabf9155089a09868701

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-02-17 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-02-25 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-02-26 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-03-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2017-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2017-03-01 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-04-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2017-05-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-05-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2017-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-02-24 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-30 no assunto oficial «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Remessa (TPU 982)
2017-05-30
Remessa (TPU 982)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Multa Cominatória / Astreintes | Periculosidade | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T23:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2017-03-07T10:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-05-30T21:15:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-05-30T21:15:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2016-03-01T08:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2015-11-12T11:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-11-12T11:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-27T16:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-11-27T16:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-03-16T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  11. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
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  12. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  14. 2015-12-03T12:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-12-03T12:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-03-16T18:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-03-16T18:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-02-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2016-02-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2016-02-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2016-06-13T19:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-06-13T19:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-02-22T15:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-02-22T15:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-03-14T14:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-03-14T14:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
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    }
  ]
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  28. 2016-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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  29. 2016-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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  30. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
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  31. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  32. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  33. 2017-03-31T13:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2017-03-31T13:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-02-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 117
    }
  ]
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  36. 2016-02-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  37. 2016-02-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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  38. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  39. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 117
    }
  ]
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  40. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.