Procedimento do Juizado Especial Cível — Direito de Imagem — TRF5 05037440820194058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd65bf85fe33711402ef9ee4cc3e475da628aaef63257efbc261f7cd52abe50
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-24 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-14T11:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-05T12:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T10:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05035691420194058308 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05174333420194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001563220168180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TRF5 — 05035579720194058308 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TJPI — 00001233820178180062 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJMA — 00000323720158100127 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJMA — 00000186620188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJMA — 00000175320178100077 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI