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TJAM — 02116596720158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35d68f7e993ddf54242445f8846ff9782203565a08815988c4289705b78e41f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-22 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-12-18: Definitivo (TPU 246)
2015-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-18: Publicação (TPU 92)
2015-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19: Documento (TPU 581)
2015-11-19: Documento (TPU 581)
2015-11-17: Documento (TPU 581)
2015-11-17: Documento (TPU 581)
2015-11-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-22T11:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-10-27T09:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T09:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-11-12T11:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T11:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-13T07:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T11:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T08:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T08:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-12-18T12:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T10:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
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}

2015-10-22T12:47:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-12-02T03:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-12-18T12:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-12-18T13:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-12-18T13:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061419320118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006017820148150371 — Cumprimento de sentença · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
TRF1 — 00001944520134013309 — Petição Cível · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Petição Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Única de Guanambi
TJAM — 00884402020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00487034420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00803289620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 00214298020138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
STJ — 00003344820148250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VICE-PRESIDÃNCIA

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