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Execução Fiscal — TJAL 00003212920108020042

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Coruripe - 2º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2010-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2010-07-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2010-10-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2012-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-09-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-07-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-11-26 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:27.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100422092916
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-22 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Registro Processual (TPU 12296)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Abandono da causa (TPU 458)
2020-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-26T13:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-11-26T13:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-11-26T13:27:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  4. 2020-11-26T13:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-08-10T09:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-08-03T19:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-08-03T16:04:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  8. 2020-07-31T12:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-07-31T12:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2020-06-02T12:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-02T09:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  13. 2020-05-29T22:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-05-29T12:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-05-19T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-05-18T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-05-18T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-10-16T10:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-15T20:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-10-15T15:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-10-01T12:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-09-24T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2018-04-02T12:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-25T10:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-01-24T20:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-01-24T19:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-03T14:03:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2016-11-08T11:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-01-11T02:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-06-16T14:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-06-15T12:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2015-06-12T14:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-06-12T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-06-12T14:23:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2015-05-19T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2015-05-19T10:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-13T08:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-09T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-08T12:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-08T12:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.