TJMG — 15576938820248130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1312ea43469b8011d45bb4891e57133bbd4cacb671d8da63d0ea4196e3befefd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00020721120138260355 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJMG — 00020066020208130674 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMT — 00003154720118110006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJMG — 00032586520228130145 — Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00045080420198130028 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJAP — 00027311020208030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00001463420198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPE — 00000284320228173430 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ