Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00223561620058260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e84a7bbb1d3482ad588b91fb08e043508575e3eeea7f39b9260689dd445980
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-07-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2005-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2006-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2006-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2006-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2006-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2006-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2006-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2007-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2007-11-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2007-11-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2008-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T22:51:46.530286879Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2005-06-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 10e84a7bbb1d3482ad588b91fb08e043508575e3eeea7f39b9260689dd445980
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-05 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-18T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-18T16:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-19T08:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-05T15:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-19T15:57:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-21T08:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-22T16:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-14T10:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-07-05T09:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-10-13T15:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-20T14:39:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-14T11:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-06T15:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-17T11:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-17T11:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-02T11:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-02T11:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-08-24T18:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-30T13:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-08-30T13:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-31T10:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-13T14:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-13T14:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-13T14:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-31T21:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00355873220138260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00072944420168260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- TJMT — 00003779220178110098 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJSP — 00360492320128260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00218772520188090006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 5ª Vara Criminal
- TJMS — 00002084920208120009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara
- TJPI — 00001741220198180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJDFT — 00062409120188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA