Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-RS 00000196520196210157

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf9581dfc60ef5471742b04864c6aecad57fb7e4cbc82e1c8b4b78e9233b323

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-28 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-04 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-07-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-07-08
Petição (TPU 85)
2019-07-04
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-25T15:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-25T15:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-08T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-03T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-04T10:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-04T10:35:22.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-08T14:14:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-08T14:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-24T15:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27280",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.