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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00076926320198190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc4fc4566092f0ac7a250e3df6436dd29ee0f11ef6be1d12874935c0a418633

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-09 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-11-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-04-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-29 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Confirmada (TPU 12283)
2020-04-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-12
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-09
Denúncia (TPU 391)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T13:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-09T16:24:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-14T15:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-01-19T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-02-24T16:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-07T13:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-03-29T17:12:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-04-30T16:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-11-11T15:32:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-11-12T11:11:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2020-04-01T14:35:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-05-20T16:21:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2023-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.