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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-CE 06000081120206060111

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d729ef39fbb2ff26fd0f36f1b33c78b70af0c0df696cf06ee6c7fc489624e810

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-06-22 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T16:58:47.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200327152239
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d729ef39fbb2ff26fd0f36f1b33c78b70af0c0df696cf06ee6c7fc489624e810

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T15:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  2. 2020-04-01T12:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  3. 2020-04-02T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  4. 2020-06-19T17:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  5. 2020-06-24T11:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  6. 2020-06-19T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  7. 2020-06-23T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  8. 2020-06-23T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  9. 2020-06-23T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  10. 2020-06-23T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  11. 2020-06-24T00:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  12. 2020-06-24T00:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  13. 2020-07-01T13:46:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  14. 2020-03-27T15:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  15. 2020-06-19T16:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  16. 2020-06-22T20:37:28.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  17. 2020-07-01T13:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}
  18. 2020-07-01T13:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33499",
    "nome": "111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.