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TRE-AP — 06003859320206030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf9e146517637057c399cd0e596c8544b339e647b56c734842136e81ce6db735

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04: Petição (TPU 85)
2022-06-29: Definitivo (TPU 246)
2022-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21: Publicação (TPU 92)
2022-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T19:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T08:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T09:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T13:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-01T15:23:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-30T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-16T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-28T11:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T02:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-03T17:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T09:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T14:51:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2022-03-31T02:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-08T03:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T12:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T12:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-23T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-23T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-23T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-23T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-23T02:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-30T02:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-30T02:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-24T09:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T16:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-06-08T05:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-10T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2022-06-10T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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}

2022-06-10T09:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-10T17:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-06-14T03:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2022-06-14T03:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}
```

2022-06-14T03:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-06-16T05:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2022-06-17T04:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2022-06-17T04:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2022-06-20T11:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ2