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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000040720266260240

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 347943b0d1cbe5e1941739471dcd75bfcc59149a5ce0693414692711350acc40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-26 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2026-07-23 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-07-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2026-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2026-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-08-05 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2026-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Definitivo (TPU 246)
2026-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T07:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  2. 2026-02-03T15:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  3. 2026-03-06T12:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  4. 2026-07-24T15:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  5. 2026-02-03T07:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  6. 2026-02-03T12:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  7. 2026-02-19T11:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  8. 2026-02-19T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  9. 2026-02-19T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  10. 2026-02-19T12:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  11. 2026-02-20T14:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  12. 2026-02-23T00:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  13. 2026-02-23T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  14. 2026-02-26T11:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  15. 2026-02-27T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  16. 2026-03-06T11:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  17. 2026-03-06T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  18. 2026-03-11T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  19. 2026-07-13T14:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  20. 2026-07-13T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  21. 2026-07-13T15:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  22. 2026-07-23T18:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  23. 2026-07-27T15:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  24. 2026-07-27T15:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  25. 2026-07-27T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  26. 2026-07-28T14:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  27. 2026-07-29T00:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  28. 2026-07-30T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  29. 2026-08-04T00:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  30. 2026-08-04T00:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  31. 2026-08-04T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  32. 2026-08-05T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  33. 2026-08-17T15:55:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  34. 2026-08-17T15:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  35. 2026-08-17T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  36. 2026-02-03T07:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  37. 2026-02-09T13:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  38. 2026-02-09T13:29:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  39. 2026-03-11T11:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  40. 2026-03-11T11:57:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.