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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000041020206260404

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddd8416f7fb088cdd2f7a85a1c6e3fbb06cfb326f4e872f862a63e7a88a52d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-08 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:07:40.886000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200507222250
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ddd8416f7fb088cdd2f7a85a1c6e3fbb06cfb326f4e872f862a63e7a88a52d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-08
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T22:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  2. 2020-05-08T18:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  3. 2020-05-08T18:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  4. 2020-06-05T11:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  5. 2020-05-25T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  6. 2020-06-08T11:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  7. 2020-06-08T11:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  8. 2020-06-08T11:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  9. 2020-06-08T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  10. 2020-06-16T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  11. 2020-06-16T14:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  12. 2020-06-17T13:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  13. 2020-05-07T22:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  14. 2020-05-08T18:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  15. 2020-05-13T16:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  16. 2020-06-08T11:44:45.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  17. 2020-06-17T13:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
  18. 2020-06-17T13:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.