TRE-MA — 00003148720166100004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1943f26ea6a76d6c66d06ed640a4d60491217b7057725f35de66bbf72d1c403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-25
Definitivo (TPU 246)
2016-09-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Procedência (TPU 219)
2016-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T11:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-24T11:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-24T11:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-22T17:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-25T13:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-15T18:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-15T18:52:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-16T16:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-24T11:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-09-25T13:57:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-09-25T13:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51399",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.