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TJRN — 00002557919988200103

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a72f9c14956dfba5431aeb104c50430b64f5bc97886e917085575bf404e702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Provisório (TPU 245)
2024-09-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2023-06-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-29: Publicação (TPU 92)
2022-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-27: Execução frustrada (TPU 276)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Conclusão (TPU 51)
2022-09-27: Petição (TPU 85)
2022-09-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-10-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-10-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-09-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-09-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-09-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2009-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-06-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-08-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-10-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-01-27T08:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00078111320108050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF3 — 00114388820064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 80024745220208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80004427520218050033 — Execução Fiscal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF6 — 00001238220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00002412520194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Muriaé
TJMT — 00003367920138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TRF1 — 00002430819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA / 11ª - Brasília