TRE-BA — 06000031020236050176

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 176 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9bd00f78ee0a5f43778af418b69527d9861e44f47f6c00ebfbe9a44557a0b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-06-21T10:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-06-21T10:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2023-06-21T11:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16865",
        "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-06-21T11:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-06-27T09:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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        "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2023-06-21T10:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-21T10:51:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-27T09:43:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-06-27T09:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-27T09:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-06-27T09:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16865",
        "nome": "176 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.