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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00054429120188190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8619e9d7442bc7d17f8b259ec88fd41b51b8d06ab96d51e26d4097b91e70d8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-07-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-07-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-08-11 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-07-13
Confirmada (TPU 12288)
2020-07-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-03-11
Procedência (TPU 219)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-02T16:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-12T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-14T13:41:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-21T14:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-05-28T17:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-05-28T17:45:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-07-16T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2020-01-14T14:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-01-14T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-08-05T17:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-08-05T17:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-05-09T17:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-06-12T16:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2018-05-24T15:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-12-19T11:52:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-12-19T12:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-06-11T14:22:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-06-11T14:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-06-11T14:40:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-06-11T14:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-07-16T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2020-03-11T14:36:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2020-07-13T13:36:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  24. 2020-07-13T14:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  25. 2020-08-11T17:53:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  26. 2023-04-12T16:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.