TRF1 — 00000489220134013700

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f54951b7bc4b279f3408903a06f9a061998dea3edc962a5b0d5ff2d1e3f7bb1a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2013-01-10T13:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-01-18T15:23:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-21T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-07-08T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-28T16:29:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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        }
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      }
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  6. 2015-10-19T13:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "04ª - São Luís"
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  7. 2016-05-13T18:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-08-17T14:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
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        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
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  9. 2016-11-07T12:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  10. 2017-03-31T15:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2017-06-08T17:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  12. 2017-07-31T10:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
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      }
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  13. 2017-07-31T10:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
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  14. 2018-04-12T15:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16659",
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      }
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  15. 2018-04-12T15:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  16. 2019-01-14T09:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
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  17. 2020-03-05T09:21:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  18. 2020-12-02T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  19. 2020-12-02T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  20. 2013-01-18T15:23:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  21. 2013-01-21T10:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
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      }
    }
  22. 2013-06-21T17:47:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  23. 2013-11-21T13:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  24. 2013-11-21T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  25. 2014-09-22T17:52:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  26. 2014-10-21T12:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  27. 2014-10-28T16:29:55.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
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      }
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  28. 2015-11-27T13:42:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  29. 2015-11-27T13:43:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  30. 2015-11-27T13:43:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  31. 2016-05-13T18:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  32. 2016-08-17T14:08:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  33. 2016-08-17T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  34. 2016-08-17T15:40:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  35. 2016-08-19T08:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  36. 2016-09-21T12:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  37. 2017-05-24T16:07:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  38. 2017-05-24T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  39. 2017-05-25T16:07:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  40. 2017-06-12T16:57:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  41. 2017-06-16T09:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  42. 2017-06-27T11:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  43. 2017-10-31T18:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  44. 2017-10-31T18:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  45. 2017-11-17T09:21:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  46. 2017-11-17T09:29:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  47. 2017-11-17T10:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  48. 2018-02-22T10:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  49. 2019-01-11T18:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  50. 2019-01-14T08:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  51. 2019-03-21T18:02:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  52. 2020-01-22T16:49:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  53. 2020-03-05T09:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  54. 2020-03-05T09:21:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  55. 2020-03-05T11:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  56. 2020-10-13T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  57. 2021-03-10T09:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  58. 2021-03-11T05:05:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  59. 2021-03-16T09:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  60. 2021-03-16T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  61. 2021-03-16T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  62. 2021-03-16T09:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  63. 2021-03-18T00:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  64. 2021-03-18T00:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  65. 2021-04-12T19:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  66. 2021-05-06T00:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  67. 2021-05-19T07:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  68. 2021-11-05T11:17:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  69. 2021-11-05T11:17:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  70. 2022-03-17T08:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  71. 2022-03-23T09:40:13.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  72. 2022-04-12T08:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  73. 2022-04-12T08:23:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  74. 2022-05-10T01:59:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  75. 2022-09-19T19:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  76. 2022-10-21T14:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  77. 2022-10-21T15:48:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  78. 2023-02-17T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  79. 2023-02-17T14:14:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  80. 2023-05-24T15:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  81. 2023-05-24T15:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  82. 2023-05-24T15:44:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  83. 2023-06-13T02:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  84. 2024-01-17T09:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  85. 2024-08-06T11:57:19.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  86. 2024-08-06T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  87. 2024-08-06T11:57:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  88. 2024-08-06T11:57:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  89. 2024-08-24T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  90. 2024-08-26T15:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  91. 2024-11-05T10:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  92. 2026-06-03T15:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }
  93. 2026-06-03T15:39:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16659",
        "nome": "04ª - São Luís"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.