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TJPE — 00000062820258172250

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a3d28710f76c403bff6e95be127103152f413d65f7d80cb2b56a901bc5a33d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Remessa (TPU 123)
2025-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-17
Recebimento (TPU 132)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)
2025-01-07
Distribuição (TPU 26)
2025-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-10T11:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  2. 2026-04-10T10:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  3. 2026-04-10T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  4. 2025-09-08T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  5. 2025-02-17T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  6. 2025-01-07T11:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  7. 2025-01-07T11:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  8. 2026-04-10T11:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  9. 2025-02-17T16:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
  10. 2025-02-17T16:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80329",
    "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.