Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Entidades de atendimento — TJBA 80003777620218050196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e388a778278b08f3dfe399c574dee0e3c6d45e3e6000e310c86c63bcee30f1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Entidades de atendimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-27 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-13T22:48:25.142000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210511000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8e388a778278b08f3dfe399c574dee0e3c6d45e3e6000e310c86c63bcee30f1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-11 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 12270)
- 2021-05-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-05-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Entidades de atendimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4877", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU" } } - 2021-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4877", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU" } } - 2022-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4877", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4877", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4877", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80011894220228050113 — Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABUNA
- TJBA — 80024871420218050272 — Petição Infância e Juventude Cível · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Petição Infância e Juventude Cível
- TJRO — 00058210520148220002 — Apelação Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DES. RADUAN MIGUEL
- TJBA — 80005949320188050077 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Petição Infância e Juventude Cível
- TJMS — 00002853120248120005 — Pedido de Providências · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJAM — 00000254520148042100 — Ação Civil Pública Infância e Juventude · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Ação Civil Pública Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DA COMARCA DE ANORI
- TJRN — 00107481820128200106 — Ação Civil Pública Infância e Juventude · 2012-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Ação Civil Pública Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJMS — 00002166020258120038 — Carta de Ordem Cível · 2025-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80003777620218050196 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude” e “Entidades de atendimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8e388a778278b08f3dfe399c574dee0e3c6d45e3e6000e310c86c63bcee30f1d. SHA-256 do comentário:c19096c5a86806c6fdb98de5ddd497605ac9f0846bcfd62c9fabbf1db70aff17.