TJAP — 00003534120218030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f7da2174d63aff5febeb96790ea32e4b80b7e1dd1cdcab5ac08eb4c02afab7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação | Guarda | Reconhecimento / Dissolução
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-29T22:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-03-14T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-03-14T12:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-04-15T18:01:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-04-27T11:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-07-20T20:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-08-02T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-08-02T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80015028620178050142 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL
- TJAP — 00003597720238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJPA — 00001410520188140040 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJMT — 00000500220188110038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPA — 00002407920158140201 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
- TJPE — 00000196020238172100 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJAM — 00017882220138046302 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA